SAPL - Câmara Municipal de Resplendor

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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDICADAS AO ORÇAMENTO ANUAL PELO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:08:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Reprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Reprovado Adimar Vasconcelos - Não Celço Medeiros - Não Cesar Jr Ribeiro - Não Célio Marques - Não Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Não Juninho Tibias - Não Marcos Antônio - Não Professor Fabrício - Abstenção Silas Oliveira - Não 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Reprovado Adimar Vasconcelos - Não Celço Medeiros - Não Cesar Jr Ribeiro - Não Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Não Juninho Tibias - Não Marcos Antônio - Não Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Não Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:25:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Não Votou Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Não Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar Ementa: INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:48:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. Apresentação: 26 de Janeiro de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:37:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Cínthia Tonani - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS A GESTANTES, SEUS ACOMPANHANTES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES, A SEREM MINISTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NOS PROGRAMAS VOLTADOS À GESTAÇÃO VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Apresentação: 2 de Março de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:03:00 Autor: Cínthia Tonani Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Não Votou Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FLAMENGUINHO. Apresentação: 2 de Março de 2026 Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:07:00 Autor: Juninho Tibias Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:08:00 Autor: Juninho Tibias Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR (REFIS/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:10:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O VILA CALIXTO FUTEBOL CLUBE. Apresentação: 16 de Março de 2026 Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:12:00 Autor: Marcos Antônio Professor Fabrício Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Não Votou Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Acompanhar Matéria
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Apresentação: 16 de Março de 2026 Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 15:10:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Não Votou Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE PIPA DESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:01:00 Autor: Marcos Antônio Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Acompanhar Matéria
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:58:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:57:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2026 Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:07:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES, POLÍTICAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Maio de 2026 Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 16:08:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
RES 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:07:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Cínthia Tonani - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
RES 2/2026 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:09:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Não Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Cínthia Tonani - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Abstenção Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Acompanhar Matéria
RES 3/2026 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, ESTABELECE PRINCÍPIOS DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, DEFINE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Maio de 2026 Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:22:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
RES 4/2026 - Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Apresentação: 1 de Junho de 2026 Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 13:50:00 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Adimar Vasconcelos - Sim Celço Medeiros - Sim Cesar Jr Ribeiro - Sim Célio Marques - Sim Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Sim Juninho Tibias - Sim Marcos Antônio - Sim Professor Fabrício - Sim Silas Oliveira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
VET 1/2026 - Veto Total Ementa: VETO TOTAL A REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 14:13:00 Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: REJEITA A MENSAGEM DE VETO 01/2026, CONCERNENTE A REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:05:00 Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Reprovado Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Reprovado Adimar Vasconcelos - Não Celço Medeiros - Não Cesar Jr Ribeiro - Não Célio Marques - Não Cínthia Tonani - Não Dimas Assis - Não Votou Fabinho - Não Juninho Tibias - Não Marcos Antônio - Não Professor Fabrício - Não Silas Oliveira - Não Acompanhar Matéria

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