Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS A GESTANTES, SEUS ACOMPANHANTES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES, A SEREM MINISTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NOS PROGRAMAS VOLTADOS À GESTAÇÃO VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação