Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDICADAS AO ORÇAMENTO ANUAL PELO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS. - - |
Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho Tibias
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FLAMENGUINHO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 16
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE PIPA DESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |