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RES 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO REVERENDO JOSÉ CARLOS FELIX.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Clebinho Leal
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa - ATL
Status: Proposição distribuída à Assessoria Técnica para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 13:57:59
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA OS ART.113-A E 113-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Cínthia Tonani
Clebinho Leal
Cristina Nogueira
Jader Stófel
Márcio Magri
Marcos Antônio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição distribuída à Assessoria Técnica para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificado
Data Votação:
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VEP 3/2023 - Veto Parcial
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 03/2023 AO ART. 8 DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026/2022
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Texto Original
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VET 1/2023 - Veto Total
Ementa: MENSAGEM DE VETO 001/2023 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023/2022
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Texto Original
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VET 2/2023 - Veto Total
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 02/2023 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025/2022
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa - ATL
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Enviado para a assessoria para emissão de parecer técnico.
Texto Original
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EMD 1/2023 - Emendas
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:29:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emendas
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 03 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E SEUS INCISOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:33:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2023 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AOS ANEXOS VI E VII DO ART. 01º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:22:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2023 - Emendas
Ementa: ALTERA OS ITENS 17, 25 E 31 DO QUADRO DO ART. 1º E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 16:57:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emendas
Ementa: ALTERA OS ART. 2º, 3º E MODIFICA OS ART. 4º, 6º E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 15:22:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MATEM O VETO 01/2023, CONCERNENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 14:58:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plénario - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA O VETO 02/2023, CONCERNENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:00:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plénario - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTEM O VETO 03/2023, CONCERNENTE AO ART. 8º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:01:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plénario - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 15:22:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado por maioria qualificado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MATEM O VETO Nº 04/2023, CONCERNENTE A REDAÇÃO FINAL DE LEI Nº 09 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 18:31:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plénario - PLE
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
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