Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDORMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR; O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |