Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8° DO ARTIGO 110 E INCISO II DO ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0032002, INSERIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 492022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Leal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO REVERENDO JOSÉ CARLOS FELIX. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022 / 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO LOCAL E CRIA A MOEDA LOCAL DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE SUPERVISÃO E TUTORIA-PRECEPTORIA, PARA ESTUDO E PESQUISA DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA RESIDENTE DA ESPECIALIDADE EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA A PARADA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DECLARA O SAGUI-DA-SERRA (CALLITHRIX FLAVICEPS) PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |