Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 58
Turno: -
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ALTERA OS ART. 2º, 3º E MODIFICA OS ART. 4º, 6º E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOB RE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA-MIRIM" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Geovani Krenak
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROJETO PACIENTE EM CASA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR QUE RECEBEREM ALTA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA. - - |
Reprovado |