Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPS E EXCLUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO CAPS, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:03:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 13:33:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 847, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:39:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 17:19:00
Autor:
Guilherme Moreira
Relatorias:
Marcos Antônio (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Jader Stófel (CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 17:38:00
Autor:
Guilherme Moreira
Relatorias:
Marcos Antônio (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Marcos Antônio (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Jader Stófel (CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I QUE JÁ ESTAVAM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS EDUCACIONAIS NA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 847/2009 AOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Relatorias:
Marcos Antônio (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Guilherme Moreira (CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Clebinho Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:44:29
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:46:58
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DO DISTRITO DE NICOLÂNDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESPLENDOR/MG.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:47:49
Autor:
Márcio Magri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Dimas Assis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Diogo Scarabelli - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AREÁ NÁUTICA E DE LAZER NA ORLA SUL DE RESPLENDOR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:31:00
Autor:
Marcos Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Cristina Nogueira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 14:48:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MANOEL JANUÁRIO LEITE – MESTRE LOKA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:14:01
Autor:
Guilherme Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JOSÉ LAVIOLA NETO DE LIRA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:17:52
Autor:
Clebinho Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. WALACE JEFFERSON ROCHA GOMES - MESTRE COBI.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:19:00
Autor:
Dimas Assis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. FLÁVIA FERNANDA FARIA REIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Tibias Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. WELLINGTON DA SILVA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Jader Stófel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. AGUINALDO GRÖNER JÚNIOR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:06:38
Autor:
Carla Butilheiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. ÁLVARO ARTUR ALBERGARIA DE AGUIAR.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Clebinho Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. AILTON ALVES LACERDA KRENAK.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Clebinho Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Guilherme Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Guilherme Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. ADEGMAR PEREIRA BARCELOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:29:00
Autor:
Tibias Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RES 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. SUELI FURTADO FERREIRA BUTILHEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Carla Butilheiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Marcos Antônio
Resultado: Aprovado por maioria qualificado
Data Votação:
|
|
EMD 1/2024 - Emendas
Ementa: MODIFICA O INCISO III DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:22:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GAB
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
EMD 2/2024 - Emendas
Ementa: INCLUI O ART. 34-A AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:36:00
Autor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 3/2024 - Emendas
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:32:00
Autor:
CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 1/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Cínthia Tonani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 2/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Cristina Nogueira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 3/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Tibias Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 4/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:31:00
Autor:
Jader Stófel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 5/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:32:00
Autor:
Guilherme Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 6/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:33:00
Autor:
Marcos Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 7/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Clebinho Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 8/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:36:00
Autor:
Carla Butilheiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 9/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:38:00
Autor:
Dimas Assis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 10/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:38:00
Autor:
Márcio Magri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 11/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:42:00
Autor:
Geovani Krenak
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|