Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 18
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MANOEL JANUÁRIO LEITE – MESTRE LOKA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Leal
Protocolo: 19
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JOSÉ LAVIOLA NETO DE LIRA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cínthia Tonani
Protocolo: 29
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 4 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Nogueira
Protocolo: 30
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 5 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tibias Pires
Protocolo: 31
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 6 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jader Stófel
Protocolo: 32
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 7 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 33
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 8 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 34
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 9 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Leal
Protocolo: 35
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 10 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Butilheiro
Protocolo: 36
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 11 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dimas Assis
Protocolo: 37
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 12 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Magri
Protocolo: 38
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 13 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Geovani Krenak
Protocolo: 39
Turno: -
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado Votação em bloco feita nominalmente. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. - - |
Aprovado |