1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Guilherme Moreira
Número de Protocolo: 18
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MANOEL JANUÁRIO LEITE – MESTRE LOKA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Clebinho Leal
Número de Protocolo: 19
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JOSÉ LAVIOLA NETO DE LIRA.
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Aprovado
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3 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2024
Autor: Cínthia Tonani
Número de Protocolo: 29
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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4 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2024
Autor: Cristina Nogueira
Número de Protocolo: 30
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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5 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2024
Autor: Tibias Pires
Número de Protocolo: 31
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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6 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 4 de 2024
Autor: Jader Stófel
Número de Protocolo: 32
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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7 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 5 de 2024
Autor: Guilherme Moreira
Número de Protocolo: 33
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2024
Autor: Marcos Antônio
Número de Protocolo: 34
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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9 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 7 de 2024
Autor: Clebinho Leal
Número de Protocolo: 35
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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10 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 8 de 2024
Autor: Carla Butilheiro
Número de Protocolo: 36
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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11 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 9 de 2024
Autor: Dimas Assis
Número de Protocolo: 37
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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12 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2024
Autor: Márcio Magri
Número de Protocolo: 38
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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13 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2024
Autor: Geovani Krenak
Número de Protocolo: 39
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EMENDA PARALAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 012/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Votação em bloco feita nominalmente.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
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Aprovado
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