Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Leal
Protocolo: 41
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. ÁLVARO ARTUR ALBERGARIA DE AGUIAR. - - |
Aprovado Votação feita por Bloco |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Leal
Protocolo: 42
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. AILTON ALVES LACERDA KRENAK. - - |
Aprovado Votação feita por Bloco |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 43
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS. - - |
Aprovado Votação feita por Bloco |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 44
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA. - - |
Aprovado Votação feita por Bloco |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. - - |
Aprovado |