1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Clebinho Leal
Número de Protocolo: 41
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. ÁLVARO ARTUR ALBERGARIA DE AGUIAR.
|
Aprovado
Obs.: Votação feita por Bloco
|
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Clebinho Leal
Número de Protocolo: 42
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. AILTON ALVES LACERDA KRENAK.
|
Aprovado
Obs.: Votação feita por Bloco
|
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Guilherme Moreira
Número de Protocolo: 43
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS.
|
Aprovado
Obs.: Votação feita por Bloco
|
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Guilherme Moreira
Número de Protocolo: 44
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA.
|
Aprovado
Obs.: Votação feita por Bloco
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Número de Protocolo: 22
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Número de Protocolo: 40
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 374, DE 25 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
|
Aprovado
|
