Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA RENDA DIGNA NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, DESTINADO À INCLUSÃO PRODUTIVA DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |