Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 60 matérias.

Resultados

EMD 2/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O QUADRO CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:55:00
Autor:  CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE PRESIDENTE BENEMÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS DE LIMA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 14:07:00
Autor:  Adimar Vasconcelos
Celço Medeiros
Célio Marques
Cesar Jr Ribeiro
Cínthia Tonani
Dimas Assis
Fabinho
Juninho Tibias
Marcos Antônio
Professor Fabrício
Silas Oliveira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:22:00
Autor:  CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado por maioria qualificado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:22:00
Autor:  CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado por maioria qualificado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JEFFSON MOREIRA DE ALMEIDA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 17:12:00
Autor:  Silas Oliveira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. ELZA ALVES NEVES.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 17:13:00
Autor:  Adimar Vasconcelos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. SANDRO LÚCIO FONSECA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 17:14:00
Autor:  Cesar Jr Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. JAQUELINE DE FÁTIMA NOBOA ABREU.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 15:22:00
Autor:  Dimas Assis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. ANTONIO MARCOS FERRARI.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  Juninho Tibias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. KEILA MOREIRA DA CUNHA BARCELLOS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  Professor Fabrício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria