Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTE-SE ITEM 41 AO QUADRO DO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O QUADRO CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO/PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DOCE – “CIM MÉDIO RIO DOCE”, BEM COMO A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E V DA LEI Nº 910, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |