Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JEFFSON MOREIRA DE ALMEIDA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adimar Vasconcelos
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. ELZA ALVES NEVES. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Jr Ribeiro
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. SANDRO LÚCIO FONSECA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dimas Assis
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. JAQUELINE DE FÁTIMA NOBOA ABREU. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA RENDA DIGNA NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, DESTINADO À INCLUSÃO PRODUTIVA DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |