Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. ANTONIO MARCOS FERRARI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. KEILA MOREIRA DA CUNHA BARCELLOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E BERÇARISTA.

ALTERA O ANEXO III E REVOGA O ANEXO VII DA LEI Nº 847/2009, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 987/2014, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2023, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.228/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.