1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 5
|
ALTERA OS INCISOS I E VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO-REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR-MG.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 9
|
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
|
Aprovado
|
