Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS I E VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO-REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR-MG. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado |