1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 6
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DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Marcos Antônio
Número de Protocolo: 10
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MARLON LUIZ DO NASCIMENTO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Aprovado
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