Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. MARLON LUIZ DO NASCIMENTO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado |