Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR-MG E DÁ OUTRAS PROVIÊNCAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 1.159, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.216, DE 19 DE MAIO DE 2023, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DOS DIREITOS E DEFESA DA PESSOA IDOSA DE RESPLENDOR – CMDDPI. - - |
Aprovado por unanimidade |