Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I QUE JÁ ESTAVAM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS EDUCACIONAIS NA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 847/2009 AOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emendas nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ART. 34-A AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Moreira
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emendas nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O INCISO III DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024. - - |
Reprovado |