Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AOS ANEXOS VI E VII DO ART. 01º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ITENS 17, 25 E 31 DO QUADRO DO ART. 1º E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cínthia Tonani, Clebinho Leal, Cristina Nogueira, Jader Stófel, Márcio Magri, Marcos Antônio
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS ART.113-A E 113-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Magri
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO MUNICIPAL DO DISTRITO DE NICOLÂNDIA. - - |
Aprovado |