Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA A PARADA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Butilheiro
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Tibias Pires
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE INDÍGENA KRENAK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESPLENDOR - MG - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |