Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PROJETO PACIENTE EM CASA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR QUE RECEBEREM ALTA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 19:17:14
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
    11 de Dezembro de 2023