Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Tibias
Protocolo: 18
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE INSTITUIÇÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DO TRABALHO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |