1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 25
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. SERGIO PAIXÃO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ACRESCENTA OS ARTIGOS 121-A E 121-B AO MESMO DIPLOMA LEGAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 22
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM BASE EM INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE RESPLENDOR/MG.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Juninho Tibias
Número de Protocolo: 18
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DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE INSTITUIÇÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DO TRABALHO.
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Aprovado
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