1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Tibias Pires
Número de Protocolo: 45
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. ADEGMAR PEREIRA BARCELOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Carla Butilheiro
Número de Protocolo: 46
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. SUELI FURTADO FERREIRA BUTILHEIRO.
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Aprovado
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3 - Emendas nº 3 de 2024
Autores: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 48
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Marcos Antônio
Número de Protocolo: 47
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AREÁ NÁUTICA E DE LAZER NA ORLA SUL DE RESPLENDOR.
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Aprovado
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