1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Dimas Assis
Número de Protocolo: 20
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. WALACE JEFFERSON ROCHA GOMES - MESTRE COBI.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Tibias Pires
Número de Protocolo: 24
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. FLÁVIA FERNANDA FARIA REIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Jader Stófel
Número de Protocolo: 25
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. WELLINGTON DA SILVA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Carla Butilheiro
Número de Protocolo: 26
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. AGUINALDO GRÖNER JÚNIOR.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Clebinho Leal
Número de Protocolo: 17
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Aprovado
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Marcos Antônio
Número de Protocolo: 28
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por maioria qualificado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Diogo Scarabelli - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Márcio Magri
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DO DISTRITO DE NICOLÂNDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESPLENDOR/MG.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Dimas Assis
Número de Protocolo: 27
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DO EMPREENDEDOR.
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Aprovado
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