Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio, Professor Fabrício
Protocolo: 12
Turno: -
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O VILA CALIXTO FUTEBOL CLUBE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho Tibias
Protocolo: 10
Turno: -
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cínthia Tonani
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS A GESTANTES, SEUS ACOMPANHANTES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES, A SEREM MINISTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NOS PROGRAMAS VOLTADOS À GESTAÇÃO VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |