1 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2025
Autor: Juninho Tibias
Número de Protocolo: 66
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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2 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2025
Autor: Cesar Jr Ribeiro
Número de Protocolo: 67
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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3 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2025
Autor: Adimar Vasconcelos
Número de Protocolo: 68
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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4 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 4 de 2025
Autor: Marcos Antônio
Número de Protocolo: 69
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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5 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 5 de 2025
Autor: Celço Medeiros
Número de Protocolo: 70
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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6 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2025
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 71
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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7 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 7 de 2025
Autor: Professor Fabrício
Número de Protocolo: 72
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 8 de 2025
Autor: Silas Oliveira
Número de Protocolo: 73
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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9 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 9 de 2025
Autor: Dimas Assis
Número de Protocolo: 74
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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10 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2025
Autor: Célio Marques
Número de Protocolo: 75
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: votação em bloco
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11 - Emendas nº 3 de 2025
Autores: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 76
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 034/2025, PARA ESTABELECER NOVO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2026/2029.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 63
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 64
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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