Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Tibias
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 2 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Jr Ribeiro
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 3 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adimar Vasconcelos
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 4 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 5 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Celço Medeiros
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 6 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 7 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Fabrício
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 8 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 9 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dimas Assis
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 10 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Marques
Protocolo: 75
Turno: -
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EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado votação em bloco |
| 11 |
Emendas nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTCSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 034/2025, PARA ESTABELECER NOVO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2026/2029. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |