| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. JEFFSON MOREIRA DE ALMEIDA.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adimar Vasconcelos
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. ELZA ALVES NEVES.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Jr Ribeiro
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE AO SR. SANDRO LÚCIO FONSECA.
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dimas Assis
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RESPLENDORENSE A SRA. JAQUELINE DE FÁTIMA NOBOA ABREU.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Turno:
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA RENDA DIGNA NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, DESTINADO À INCLUSÃO PRODUTIVA DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
