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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 18:00 Encerramento: 02/06/2025 - 19:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE RESPLENDOR/MG.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Tibias
Turno:
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE INSTITUIÇÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DO TRABALHO.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Silas Oliveira
Turno:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG.
 Não informada