{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nemias Martins de Souza - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESPLENDOR (REFIS/2026) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00ednthia Tonani", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS A GESTANTES, SEUS ACOMPANHANTES E RESPONS\u00c1VEIS POR CRIAN\u00c7AS DE 0 A 6 MESES, A SEREM MINISTRADAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E NOS PROGRAMAS VOLTADOS \u00c0 GESTA\u00c7\u00c3O VINCULADOS \u00c0S DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juninho Tibias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio,Professor Fabr\u00edcio", "ementa": "CONSIDERA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O VILA CALIXTO FUTEBOL CLUBE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nemias Martins de Souza - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL DESTINADO \u00c0 SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}