SAPL - Câmara Municipal de Resplendor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 18:06	Encerramento: 20/10/2025 - 18:42

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Dimas Assis Turno:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	Não informada