Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Martins de Souza - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E V DA LEI Nº 910, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Celço Medeiros
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CAVALO DE RESPLENDOR/MG. - - |
Aprovado |